Termos e Condições

O acesso a qualquer dos websites propriedade da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda ou a qualquer dos seus subdomínios está sujeito aos seguintes termos e condições legais a seguir enunciadas (“Termos e Condições”), além de todas as leis em vigor.

Termos e Condições

Acesso

O acesso aos websites constitui aceitação integral destes Termos e Condições.

 

Objetivo e Uso

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda mantém os seus websites com fins informativos e comunicacionais, para promoção de serviços de turismo. Portanto, o conteúdo e os dados disponibilizados nos websites são para uso promocional e de marketing. Além disso, os websites disponibilizam informações específicas e elementos multimédia protegidos pelos direitos autorais dos produtores e pela proteção de imagem dos intervenientes. A sua apropriação sem consentimento expresso da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda e/ou seu representante legal é indevida e está sujeita à aplicação da legislação em vigor, mediante as consequências da sua utilização indevida. 

Os conteúdos, a estrutura e todos os elementos materiais ou de propriedade intelectual são propriedade da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, salvo os casos que estejam devidamente assinalados. A sua reprodução com outros fins que não os informativos e/ou de comunicação da instituição estão impedidos salvo autorização prévia.

 

Responsabilidade

Em nenhum caso a HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda será responsável perante qualquer parte ou por qualquer dano direto, indireto, especial ou consequencial decorrente do uso dos websites, em situações de uso inapropriado dos conteúdos editados.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda também não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam afetar computadores e outros bens devido ao acesso, uso ou navegação nos websites ou à transferência (download) de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudio destes websites.

 

Garantia e alterações

O conteúdo e as informações dos websites da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O conteúdo e as informações podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio. A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda também pode fazer melhorias e/ou modificações nos elementos descritos e publicados a qualquer momento, sem aviso prévio. 

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não garante que o uso que você venha a fazer do conteúdo e das informações mostradas nos websites não infrinja os direitos de terceiros não relacionados à HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda compromete-se a rever e a atualizar os conteúdos sempre que considere necessária essa intervenção, não constituindo esta atividade numa obrigatoriedade de informação prévia dos utilizadores.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda reserva-se ao direito de modificar o website a qualquer momento, por qualquer razão e sem aviso prévio.

 

Direitos sobre Propriedade Intelectual

Os websites, seu conteúdo e informações, bem como, as marcas, logótipos e nomes comerciais estão devidamente protegidos pela legislação em vigor, em especial, pelas Leis de Propriedade Industrial e de Direitos Autorais.

Portanto, qualquer utilização não autorizada dos websites, seu conteúdo e informações, bem como das marcas, logótipos e nomes comerciais, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, adaptação, alteração, distribuição de cópias, apresentação, consistirá em infração aos direitos intelectuais da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, respondendo o infrator, civil e criminalmente, por todos os danos que causar ao "Entidade" e a terceiros.

Quaisquer perguntas relacionadas aos direitos intelectuais da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, bem como solicitações de permissão de uso devem ser enviadas para o seguinte endereço de e-mail: marketing@hbd.com.

 

Links externos

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não responde por qualquer outro website que possa ter sido acedido através dos seus sites. Ao aceder a um website fora do domínio da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, entende e reconhece que ele é independente da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda e que a HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não tem nenhum controlo sobre o conteúdo do referido website. Além disso, um link para um site não-pertencente à HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não constitui endosso ou aceitação de qualquer responsabilidade em relação ao seu conteúdo ou ao uso do referido site.

 

Termos Específicos de Uso

Algumas secções dos websites podem conter restrições adicionais quanto ao uso ou acesso. Nessas situações, o uso das secções e o acesso ao material nelas contido estarão sujeitos a termos específicos de uso. Em caso de conflito, termos específicos de uso prevalecerão sobre os Termos e Condições.

 

Revisões dos Termos e Condições

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio, rever e atualizar os Termos e Condições.

 

Lei Aplicável e Jurisdição

Aplica-se a Constituição da República Portuguesa, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e o Código da Propriedade Industrial, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e toda a legislação inerente e associada que proteja os Princípios Fundamentais do Direito Civil e todos os demais direitos.

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